Presidente da sanção MP que criou o programa de manutenção do emprego

1

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6/7) a Medida Provisória 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda. Editado pelo próprio presidente no início de abril, um MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovado pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.

Com febre, presidente Jair Bolsonaro fez teste para Covid-19 nesta segunda-feira
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O dispositivo permite, durante o estado público de calamidade devido à pandemia de novo coronavírus, uma suspensão

Nenhum caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para relatório de parte do contrato de trabalho por até 60 dias e redução de jornada e jornada de trabalho por período de até 90 dias. da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

Esse benefício pago pelo governo é calculado com base na redução de salário e qual é o direito de trabalhador que exige o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tem jornada e salário reduzido em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao critério de direito, se tiver sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até R $ 1.813,03 por mês.

Mudança
Na sua versão original, um MP 936 previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias. Já a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. Na Câmara dos Deputados, foi autorizada a permissão para que esses prazos sejam corrigidos por um presidente presidencial enquanto durar ou o estado de calamidade pública, alterar mantido pelos senadores.

A MP, agora sancionada, atualmente ainda suspensão ou redução salarial pode ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebe até três salários mínimos (R $ 3.135) ou mais dois testes pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ou R $ 12.202,12. Trabalhadores que recebem ganhos entre R $ 3.135 e R $ 12.202,12, portanto, podem ter os ganhos reduzidos usando acordo coletivo. Com informações da Agência Brasil.

https://www.conjur.com.br / 2020-jul-06 / presidente-sanciona-mp-criou-programa-manutencao-emprego,, ,